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Neste 12 de junho (segunda-feira) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, desenvolverá uma ampla programação sobre a temática. “Justiça social para todas as pessoas. Vamos acabar com o trabalho infantil!” foi o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU) para esse ano.

Como forma de chamar atenção da sociedade sobre esse tema, as equipes da Assistência Social irão percorrer unidades socioassistenciais e educacionais com palestras, rodas de conversa, exibição de vídeos, informações sobre canais de denúncias, dentre outros. A primeira ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) será nesta segunda-feira (12), a partir das 13h30, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Osmar Cabral, localizada no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, com uma palestra educativa alusiva ao tema, a partir das 13h30.

Nesse mesmo dia, atividades acontecerão nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Jardim Araçá, Pedra 90, Tijucal, a partir das 14h. No Centro de Convivência dos Idosos (CCI) João Guerreiro, a ação será no formato virtual, através do grupo de WhatsApp criado desde a época da pandemia. As modalidades escolhidas foram rodas de conversa e exibição de vídeos a fim de sensibilizar o maior número de pessoas sobre a luta contra o trabalho infantil.

Na quarta-feira (14), a atividade será no Cras Pedra 90, a partir das 9h. Será realizado um encontro com os assistidos pelo Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com exibição de vídeo e exposição de painel informativo.

Para o dia 16 (sexta-feira), nos dois períodos, matutino (das 8h às 11h) e vespertino (13h às 16h), na unidade do Cras Tijucal, será trabalhada a confecção de pipas, a fim de enfatizar de que lugar de criança é na escola e soltando pipas, e não no trabalho.  

Para a próxima semana, na sexta-feira (23), no Cras Jardim União, às 14h, serão várias atividades, dentre elas, roda de conversa, orientações sobre elaboração de currículos, sobre o Jovem Aprendiz e sites oficiais de cadastro, dinâmica em grupo, entre outros.  O objetivo é partilhar informações sobre a temática contra o trabalho infantil, visando dialogar sobre a importância da participação nas redes de proteção.

"A sensibilização de toda a sociedade em prol da eliminação do trabalho infantil é muito importante para o combate efetivo. Faz-necessário que todos saibam das consequências graves geradas à saúde das crianças e adolescentes, quanto ao trabalho precoce, ou seja, campanhas como essa que sensibilizam o público local são de grande valia", disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira. 

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes de ambos os sexos, abaixo da idade mínima legal permitida, que no Brasil é de 16 anos. A única exceção condiz com a admissão em caráter de aprendiz, sendo permitido a partir dos 14 anos completos. 

“A erradicação do trabalho infantil é uma preocupação da gestão Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro. Temos que trabalhar e promover ações que ofereçam condições que proporcionem uma vida digna e de qualidade a toda população cuiabana, principalmente àquelas em situação de vulnerabilidade social”, finalizou a secretária.

 O trabalho é executado em parceria com o Ministério Público do Trabalho.