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25 de Outubro de 2010 17h00

Código Florestal é tema de palestra para os alunos na Lagoa Encantada

Neila Barreto-Assessoria/Sanecap

O professor Roberto Chiaranda, engenheiro florestal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) proferiu palestra aos alunos da escola estadual Dione Augusta Souza e Silva, do bairro CPA, nesta capital, na Estação de Tratamento de Esgoto – Lagoa Encantada, da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Ele fez a palestra durante o Seminário Ecológico realizado pelo Centro de Referência do Reuso da Água (CRRA), na última quinta-feira (21), no período vespertino, com objetivo de informar aos alunos sobre o novo Código Florestal, suas alterações em andamento em áreas de preservação permanente e uma reflexão sobre o assunto.

Chiranda informou sobre a da atual problemática do novo Código Florestal elaborado e promulgado em 1965, que passou por modificações ao longo de 45 anos, em função do avanço do conhecimento científico, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e pressões sociais internas. “Apesar da idade, o novo Código Florestal não está obsoleto e nem defasado, requerendo, possivelmente, alguns ajustes. Uma leitura atenta possibilita verificar que o mesmo tende a se enquadrar nos critérios de sustentabilidade e responsabilidade sócio-ambiental, paradigmas esses inexistentes em
1965”, informou Roberto Chiaranda.

O seu não funcionamento ou aplicação não adequada está ligada à ineficácia de políticas circunvizinhas, assim como, a sua não observância pelos proprietários tem cunho muito mais sócio-econômico do que moral. Uma alternativa é a criação de instrumentos econômicos que, ao valorizarem e valorar a floresta permitam a geração de renda para o produtor rural, concluiu Chiaranda.

Após décadas de debate sobre o Código Florestal, uma comissão especial do Congresso aprovou, no dia 6 de julho, um projeto de lei para reformá-lo, considerado uma catástrofe por ecologistas e defendido por fazendeiros que desejam mais terras para cultivo.

O professor Alessandro Lauro (48) disse que é muito importante os alunos ficarem inteirados das leis que regem as florestas e o meio ambiente, para que atuem como multiplicadores das informações.

CRRA - projeto realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Programas (Idep), Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental.