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A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como “o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.

Estas formas de violência não se produzem isoladamente, podem se apresentar com diferentes graus de severidade e fazem parte de uma seqüência crescente de episódios, da qual o homicídio e suicídio são as manifestações mais extremas. A violência contra a mulher pode se apresentar de várias formas, tais como: violência de gênero, intrafamiliar, doméstica, física, sexual, psicológica, econômica ou financeira e institucional.             

A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) vem trabalhando para aumentar a sensibilidade da rede de saúde na captação de notificações de casos e óbitos relacionados às violências doméstica, sexual, tentativas de suicídio e outras de natureza interpessoal. Com esse trabalho é possível elaborar um retrato da situação e realizar a vigilância sobre as causas da violência contra a mulher.        

O conhecimento das causas possibilita intervenções e subsidia a elaboração de políticas de saúde que visem à proteção, promoção e recuperação da saúde e a avaliação da qualidade e resolutividade dos serviços.

Óbitos por violência contra mulheres           

Segundo os dados obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), os óbitos por violência contra mulheres adultas (de 20 a 59 anos) residentes em Cuiabá nos anos de 2010 e 2011, corresponderam, respectivamente, a 3,8% e 3,6% dos óbitos de mulheres, com o seguinte detalhamento:

ANO20102011

Observou-se que nos casos de suicídios, o meio de autoagressão predominante foi o enforcamento seguido de ingestão intencional de fármacos e/ou pesticidas e uso de arma de fogo.          

Quanto à distribuição segundo escolaridade, dos óbitos por violência, 40% ocorreram em mulheres com ensino médio, 34% com nível fundamental, 23% com nível superior e 3% em mulheres cuja escolaridade é ignorada.

Notificações de violência             

Em virtude da publicação da Portaria MS n°. 104 de 25 de janeiro de 2011, referente à obrigatoriedade da notificação dos casos de violência bem como devido à capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde em relação ao tema, o número de casos notificados de violência doméstica, sexual e outras atendidas nos serviços de saúde de Cuiabá passou de 36 em 2010 para 307 em 2011.           

Dentre eles, a violência de natureza física apresentou a maior proporção (68,2%) sendo que o principal autor da agressão foi desconhecido (30,4%) seguido do cônjuge (26,4%).