Educação / Repasse federal
15 de Setembro de 2015 10h40
Atraso de repasse federal prejudica Programa Mais Educação em Cuiabá
Os recursos que deveriam ser repassados este ano pelo governo federal para financiar o Programa Mais Educação em Cuiabá estão atrasados. O recurso financia a educação integral de pelo menos 16,6 mil alunos de 79 escolas municipais de Cuiabá.
Segundo o secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, o atraso já vem ocorrendo desde 2014, quando o governo atrasou a segunda parcela do repasse. O recurso é repassado para os municípios dividido em duas parcelas, mas a segunda referente ao ano de 2014 só foi paga em maio deste ano e até agora Cuiabá não recebeu a primeira parcela refrente a 2015.
Para o secretário, a falta desse recurso preocupa o município, pois pode trazer consequências e prejudicar o andamento do programa. “Este ano, o programa tem se mantido apenas com os recursos da contrapartida da Prefeitura, no entanto, esse valor é insuficiente para mantê-lo”, explicou o secretário.
O valor repassado pelo governo federal para Cuiabá, referente a 2014, foi na ordem de R$ 3,8 milhões, divididos em duas parcelas. A contrapartida de Cuiabá foi de R$ R$ 434.150,00. O recurso do governo federal é destinado para compra de materiais, equipamentos e para ajuda de custo dos monitores. Já a contrapartida da Prefeitura é para complementar a ajuda de custo dos monitores.
O Programa Mais Educação é coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais. O repasse dos recursos é feito para as escolas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Nas unidades de ensino, o programa é oferecido no contraturno escolar com três horas de atividades, que são realizadas em sete Macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Comunicação uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnológica; Cultura, Arte e Educação Patrimonial; Educação Ambiental e Sociedade Sustentável; Esporte e Lazer; Educação em Direitos Humanos; e Promoção da Saúde.
Prioriza o atendimento aos alunos que vivem em situação de vulnerabilidade social, buscando garantir proteção e desenvolvimento integral das crianças e melhor atender às necessidades socioeducativas dos alunos mais afetados pelo fenômeno da exclusão social e da violência.
Cada escola escolhe as atividades que contemplem melhor as necessidades dos seus alunos, entre as atividades estão a orientação de estudos e leitura, karatê, canto e coral, balé, judô, xadrez, natação, futebol, recreação, tecnologia educacional, banda e fanfarra, rádio escola, capoeira, teatro, educação ambiental, dança, prevenção de doenças e agravos à saúde, entre outras.
Todas as unidades possuem um professor articulador responsável pelo desenvolvimento do Programa e monitores de áreas afins que aplicam as oficinas.