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A Prefeitura de Cuiabá informa que o expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso nos dias 12 e 13 de fevereiro (ponto facultativo)  e retomado na quarta-feira (9), às 13h, em virtude das festividades carnavalescas.

É Importante ressaltar que, apesar da paralisação nas atividades administrativas do Executivo Municipal, os serviços essenciais permanecerão em funcionamento.

A determinação não afetará os serviços de saúde, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação de trânsito e coleta de lixo. A iniciativa tem como base assegurar que não haja interrupções no atendimento à comunidade.

Essa medida está em conformidade com o Decreto 9.996/2023, editado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que estabelece as datas comemorativas do ano de 2024. O referido decreto foi publicado na Gazeta Municipal de 22 de dezembro de 2023 e estabelece: 

I– 1º de Janeiro (Segunda) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II– 12 de Fevereiro e 13 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III- 14 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 13h) - Ponto Facultativo (a partir das 13h  expediente normal);

IV- 29 de Março (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;

V- 08 de Abril (Segunda) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

VI- 21 de Abril (Domingo) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII– 1º de Maio (Quarta-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII– 30 de Maio (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX– 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

X– 7 de Setembro (Sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI- 12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII– 28 de Outubro (Segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIII– 2 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIV– 15 de Novembro (Sexta - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV– 20 de Novembro (Quarta-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XVI- 8 de Dezembro (Domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XVII- 25 de Dezembro (Quarta-Feira) - Natal – Feriado Nacional.