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Estudantes e professores de 10 unidades da rede pública municipal de Educação vão participar do projeto de iniciativa do Ministério Público do Trabalho, o MPT na Escola, de combate a um dos problemas sociais mais latentes do nosso pais, o trabalho infantil e adolescente. No total serão 2.457 estudantes, do 4º ao 7º Ano, e 113 professores envolvidos em ações e debates nas escolas de ensino fundamental sobre temas relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção do trabalhador adolescente e piores formas de trabalho infantil.

Para a execução do projeto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu parcerias com as Secretarias Municipais de Educação de quatro municípios mato-grossenses — Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso e Diamantinoque serão responsáveis pelo planejamento das atividades. Em Cuiabá além das atividades do projeto, o Plano Municipal prevê ações complementares.

O coordenador municipal do projeto, professor Edmilson Marques de Moraes explicou que o Plano é uma exigência para que as ações sejam efetivadas no município. “O trabalho colaborativo entre o MPT, Secretaria de Educação, equipes gestoras, professores, estudantes e família é fundamental. No Plano Municipal de Cuiabá estão previstas uma série de ações entre elas lives, em parceria com órgãos especializados no combate ao trabalho infantil e adolescente, para ajudar a elucidar dúvidas e complementar o ensino e aprendizagem”, explicou.

Edmilson Marques de Moraes participou do projeto em 2016, como professor. Ele contou que na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof Ranulpho Paes de Barroso o trabalho com os estudantes e professores que aceitaram o desafio, foi significativo. “Tivemos o contato com histórias sobre exploração do trabalho infantil entre nossos alunos. Naquele ano tivemos estudantes premiados na Etapa Municipal. Agora, em 2021, os trabalhos recomeçaram e tive a grande felicidade em participar novamente”, ressaltou.

Formação

A primeira oficina de capacitação e sensibilização foi realizada no dia 16 de abril, para profissionais de educação, equipes gestoras e profissionais que trabalham com crianças do Brasil inteiro. 

Assim técnicos e coordenadores pedagógicos que atuarão nos respectivos municípios podem, por meio da metodologia da multiplicação do saber, qualificar os professores para que eles possam trabalhar os materiais com os estudantes.

O projeto permite que as unidades educacionais ampliem o debate para toda a comunidade, para que as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, possam ser rompidas. 

Para facilitar a discussão do tema junto aos estudantes serão distribuídos kits educacionais contendo pôsteres, cadernos de orientação pedagógica, revistas em Quadrinhos e jogos de tabuleiro. 

Municípios participantes

A escolha dos municípios participantes levou em consideração o tamanho das cidades e o número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho, conforme dados fornecidos no último Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. 

A Secretaria de Educação de Cuiabá inscreveu 2.457 alunos, 113 professoras e 10 escolas — EMEB Antônia Tita Maciel de Campos, EMEB Celina Fialho Bezerra, EMEB Dejani Ribeiro Campos, EMEB Nossa Senhora Aparecida, EMEB Pref. Elza Luiza Esteves, EMEB Prof. Francisca Figueiredo de Arruda Martins, EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros, EMEB Senador Darcy Ribeiro, EMEBC Nova Esperança e EMEBC Prof Hilda Caetano de Oliveira Leite.

"O espaço da escola é onde se forma o futuro da sociedade. Nesse contexto, disseminar o conhecimento dos direitos das crianças e adolescentes é fundamental para o cidadão do futuro. Dentre esses direitos destaca-se a prevenção e erradicação ao trabalho infantil para que a infância e adolescência sejam vividas em plenitude", explica a procuradora do MPT Thalma Rosa de Almeida Furlanetti.

Para a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, “o projeto possibilita que a comunidade escolar e toda a sociedade seja sensibilizada em relação aos direitos da crianças e do adolescente a uma educação de qualidade, integral e humanizada, ao lazer, a saúde, a  cultura e a profissionalização”, disse ela.

Resgate à Infância

O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas —, e tem como objetivo prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

Prêmio

O Prêmio MPT na Escola seleciona os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino participantes do projeto em todo o Brasil. O concurso possui quatro categorias: conto; poesia; música e desenho, e aborda os temas aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil.

O prêmio é dividido em dois grupos: o primeiro conta com alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O prêmio é o encerramento anual do projeto e, além de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes valoriza a dedicação dos educadores envolvidos.