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Aproximadamente 400 mil eleitores mato-grossense estão com os títulos cancelados, conforme aponta um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Destes, mais de 80 mil que estão concentrados em Cuiabá e região metropolitana não regularizaram o cadastro biométrico. O prazo para a regularização junto à Justiça Eleitoral é até o dia 4 de maio de 2022.

Diante da situação, o prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu na manhã desta sexta-feira (28), de forma remota, com o presidente do TER-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para iniciar as tratativas de um termo de cooperação para garantir regularização dos eleitores cuiabanos. A parceria deve ser formalizada em poucos dias.

No entanto, a realização da coleta de dados biométricos presencialmente continua suspensa em todo o país, por conta de uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.615/2020.  “Isso está nos preocupando, estamos com quase 400 mil eleitores com os títulos cancelados por falta de regularização e precisamos de alguma ajuda para levar a informação à essa população. Estamos atualizando o site para que o cidadão possa regularizar sua situação da maneira mais rápida possível. Vamos conversar com o TSE para encontrarmos uma maneira de facilitar essa ação”, explicou o presidente do TRE-MT.

O prefeito Emanuel Pinheiro se colocou à disposição para somar e garantir que toda população tenha acesso aos seus direitos constitucionais. “Nós estamos muito preocupados com essa situação e o presidente tem razão total, o tempo está passando e a questão da pandemia ainda não se resolveu. Então, àquilo que o TRE precisar dentro dessa parceria com a Prefeitura me coloco inteiramente à disposição”, disse o prefeito. 

Também participaram da reunião o secretário de Comunicação, Fausto Alberto Olini, e outros representantes do TRE. 

IMPEDIMENTOS

As eleições deste ano estão previstas para o dia 2 de outubro, primeiro turno, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro. Estará impedido de votar o cidadão que não tirou o título de eleitor nem regularizou a situação com a Justiça Eleitoral até 4 de maio. Também não poderá votar o eleitor cujos dados não estiverem no cadastro de eleitores da seção em que compareceu, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove a identidade. Por essa razão, é necessário verificar com antecedência o local de votação para saber se houve mudança de seção. Essa consulta pode ser feita on-line no portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título.

Também será impedido de votar aquele que estiver com o título cancelado por não ter votado em três eleições consecutivas e nem ter apresentado justificativa de ausência.  Além disso, não também estará impedido o cidadão com os direitos políticos suspensos. Ou seja, a pessoa presa que, no dia da eleição, tiver contra si sentença penal condenatória com trânsito em julgado.