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O secretário de Planejamento do município de Cuiabá, Éder Galiciani, apresentou nesta terça-feira (5) a prestação de contas na Câmara Municipal que demonstra a evolução da dívida do Município. Os dados mostram que o prefeito Emanuel Pinheiro herdou dívidas anteriores e, ainda assim, conseguiu amortizar mais de R$400 milhões desse passivo. 

Os números mostram que a maior parte da dívida da Prefeitura de Cuiabá provém de administrações anteriores. Segundo dados oficiais compilados pela Secretaria Municipal de Fazenda e pela Secretaria Municipal de Planejamento, apenas 7 dos 24 contratos que resultaram em dívidas são oriundos da gestão Emanuel Pinheiro. 

A dívida contratada pela gestão foi de apenas R$354 milhões, representando 29% do valor de R$1,2 bilhão, o total da dívida a longo prazo da Prefeitura. Além disso, a gestão atual pagou dívidas de administrações no valor de R$470 milhões. 

Estes resultados levaram a prefeitura de Cuiabá a reduzir de 2017 até 2022 o percentual do comprometimento da receita em relação à dívida de longo prazo, que caiu de 38,51% para 32,22%. 

A questão fiscal e orçamentária, segundo o secretário, foi tratada com extremo cuidado e atenção pela prefeitura de Cuiabá, tanto assim que as contas do ente foram aprovadas em 2021, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). 

O déficit citado pelo TCE é resultado evidente, segundo Galiciani, da pandemia de Covid-19. Diante de um orçamento de R$4 bilhões, o registro de um déficit de R$191 milhões para um município que atendeu a saúde de todo estado durante uma emergência sanitária não pode ser considerado anormal. 

“Devido a situação atípica e emergencial gerada pela pandemia, as despesas com saúde cresceram 49,94% em relação ao gasto em 2019, período não atingido pela pandemia. Todavia, no mesmo período, os repasses do SUS, Estado e União, cresceram somente 19,68%, sendo a única alternativa do Município custear esta diferença, para dar o suporte necessário à população no período pandêmico. Custo este não suportado integralmente pelo orçamento e arrecadação municipal”, afirmou Galiciani.