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'A Transição do Estudante com Deficiência para a Vida Adulta: Mercado de Trabalho, Vida Social e Apoio Familiar' é o tema da primeira formação on-line do Projeto MPT na Escola, edição 2023. O encontro, voltado para professores, gestores pedagógicos, assessores e comunidade das 12 unidades que participam ação será nesta terça-feira (28), às 18h30 pela plataforma Zoom.

A formação faz parte da agenda de ações previstas no projeto MPT na Escola, através do Plano Municipal, e tem como objetivo, capacitar os profissionais da Educação para a discussão nas escolas de ensino fundamental, dos temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

Cerca de 1.750 estudantes do 4º ao 7º Ano e suas famílias, além de 108 professores e 36 gestores escolares, estão participando do projeto. O coordenador municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes, disse que a Escola Cuiabana realiza ações preventivas e de formação visando prevenir e conter a violência e fortalecer o desenvolvimento integral dos estudantes. “O Projeto MPT na Escola vem ao encontro da Política da Escola Cuiabana, juntamente com as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e parcerias, buscando identificar as causa de exclusão escolar e atuar para superá-las de maneira intersetorial, fortalecendo a proteção das crianças e dos adolescentes, garantindo o  ensino e a aprendizagem dos nossos estudantes e salvaguardando a sua integridade”, salientou o coordenador municipal do MPT, Edmilson Marques de Moraes.

Lançamento

O Projeto MPT na Escola foi lançado no último dia 22 de março. Esta é a terceira edição do projeto, na Gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro com resultados positivos  no ensino e aprendizagem e na mudança de postura de todos os envolvidos nas ações. As atividades acorrem em parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Educação.

O coordenador Regional da Coordinfancia, o Procurador do MPT, André Canuto destacou que o objetivo do MPT na Escola é a conscientização e fortalecimento do combate ao trabalho infantil, a partir da integração de toda a comunidade escolar em favor da defesa das crianças e dos adolescentes. “Para nós, do Ministério Público do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso, a realização do projeto com os municípios tem sido uma atividade gratificante e engrandecedora. Em 2022 foram mais de 15 municípios mato-grossenses participantes e, este ano, pretendemos ampliar ainda mais essa rede de profissionais, alunas e alunos abrangidos pelo projeto. Historicamente, a capital mato-grossense se destaca pelo envolvimento e engajamento dos estudantes e professores”, disse André Canuto.

Segundo o Procurador do MPT, o apoio da secretaria Municipal de Educação tem sido essencial. Afinal, o Ministério Público do Trabalho oferece suporte e orientação técnica, mas a execução dos trabalhos é feita diretamente pelo município e sua rede de ensino.

Além da conscientização, o projeto divulga a importância e oportunidades oferecidas pela política de aprendizagem profissional. A partir dos 14 anos, os adolescentes têm a chance de assegurar uma formação profissionalizante, em um ambiente profissional seguro e garantia de renda.

A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar,  falou sobre a importância da iniciativa.  “Neste  terceiro ano, o Projeto traz para a Comunidade Escolar e  todos os participantes as discussões e debates nas ações realizadas pelas unidades educacionais envolvidas e sabemos o quão importante são os resultados que  iremos obter”, disse a secretária Débora Vilar.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA),  Cristiane Almeida, disse que o Projeto representa o esforço e compromisso das instituições, na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “O Projeto MPT representa um esforço e compromisso na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em Cuiabá, uma prioridade absoluta estabelecida no Artigo 227 da Constituição Federal e ratificada no Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.  O projeto é muito importante, pois prevê uma atuação planejada, focada na articulação institucional voltada para implementação de ações contra o trabalho infantil pela Rede de proteção de crianças e adolescentes”, disse a presidente do Conselho.

MPT na Escola

O projeto MPT na Escola é uma inciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Participam da edição 2023 do Projeto Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC). São elas, EMEBC Novo Renascer; EMEB Prof.ª Tereza Lobo; EMEB José Luís Borges Garcia; EMEB Floriano Bocheneki; EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira; EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva; EMEB Nossa Senhora Aparecida; EMEBC Nova Esperança; EMEBC Prof.ª Hilda Caetano de Oliveira Leite; EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa; EMEB Osmar Cabral e EMEB Senador Darcy Ribeiro.

O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas. Por meio da informação o projeto pretende prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

Serviço

Formação do Projeto MPT na Escola: 'A Transição do Estudante com Deficiência para a Vida Adulta: Mercado de Trabalho, Vida Social e Apoio Familiar'

Data: 28/03, terça-feira

Hora: 18:30h

Local: plataforma zoom

Público Alvo: professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e comunidade

Participantes:  

- Andrea Negrisoli - Assessoras da Coordenadoria da Educação Especial (CTE/SME)

- Mara Marques- Assessora da Coordenadoria de Gestão e Legislação (CTE/SME)

- Jacy Carmen Ourives Virgulino - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/MT)