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/ DESOCUPAÇÃO DE APP´s

22 de Setembro de 2017 10h56

A prefeitura de Cuiabá prossegue com programa de retomada de áreas públicas e APP

ADÃO DE OLIVEIRA

Vicente Aquino

Arquivo

A prefeitura de Cuiabá prosseguiu  nessa sexta-feira (22), com o programa de retomada de áreas públicas ou em situação de risco e, em Áreas de Preservação Permanente (AAP), no âmbito do município. A ação de desocupação coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, foi possível com a deliberação e aval do Comitê de Recuperação de Áreas Publicas, criado no inicio do ano pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, e quem tem a missão de retomada de APP´s ocupadas irregularmente por moradores, empreendimentos  comerciais ou similares, e ainda com fins pacíficos na sua atuação de desocupação. “Exatamente essas são áreas ocupadas e  estão em processo de invasão recente, e a prefeitura vai fazer essas atividades como forma de  contensão de áreas de APP´s, vamos fazer as demolições de casas nesses locais ocupados de maneira indevida”, disse Leovaldo Sales, titular da secretaria de ordem pública, que compõe o comitê de retomada de áreas. Nessa segunda ação, de retomada de APP´s no Parque Geórgia, também esteve presente a secretária adjunta de assuntos comunitários que acompanhou todo o processo, e ainda as secretarias de Serviços Urbanos além da secretaria de  Obras, que deram todo o suporte de maquinas e homens para o processo de demolição com ocupação irregular. “Nós trabalhamos em cima da legalidade, procuramos saber a origem, verificamos a característica da área, se área verde, APP, ou e de equipamento comunitário, tendo uma dessas características, a lei fala que essas áreas não podem ser utilizadas para áreas habitacionais aí nos temos que agir e aplicar a lei”, também disse o secretário salientando que esse procedimento é feito com o apoio de várias secretarias municipais. Só na capital são 43 áreas ocupadas irregularmente, e que a justiça já decidiu pela desocupação em caráter de liminar ou decisão definitiva. Essas decisões de justiça estão sendo analisada pela Procuradoria do Município, e pelo próprio comitê, que tem se reunido sistematicamente  de forma definir, a melhor maneira de promover a desocupação da área habitada irregularmente.

 

 

Também no parque Geórgia, e na altura da Rua Capivari no mesmo bairro, uma sequência de cinco lotes, em áreas de preservação e  com início de construção de casas de alvenaria, foram todas demolidas através da ação das maquinas e homens da prefeitura. Por denúncias dos moradores no local no Parque Geórgia se apurou também, a comercialização de lotes nessa mesma área a preços que variaram de R$ 2.000.00 (dois mil reais) e até R$ 5.000.00 (cinco mil reais), em locais de preservação permanente, o que é proibido por lei. Os lotes que tinham construções maiores com grandes muros e seus proprietários compareceram a ação de demolição, foram convocados a comparecer na sede de prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Ordem Pública para  apresentação de documento que comprovem ser titulares da área em questão. “Aqui as nascentes estão sendo enterradas e se não coibimos agora, as gerações futuras vão sofrer com a degradação da natureza, e o pior, estaremos sendo coniventes com a práticas de  crimes ambientais”, ainda destacou o secretário, assinalando que o próprio Ministério Público através da vara ambiental tem cobrado a continuidade da postura de desobstruir as área de APP, com suas construções irregulares. Leovaldo Sales, conclui na ação de desocupação das APP´s no Parque Geórgia, afirmando que as próximas ações de sua secretaria, via orientação do comitê de recuperação de áreas públicas, serão na região do Doutor Fábio e Umuarama, onde já existe decisão da justiça em caráter de liminar, mandando a prefeitura desobstruir a área, para fins de uso publico e não habitacional.