Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Município Aprovado
06 de Julho de 2016 11h34
2º Fórum Comunitário avalia políticas públicas para crianças e adolescentes
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quarta-feira (06) o 2º Fórum Comunitário Selo Unicef, que avaliou as políticas públicas desenvolvidas pelo município e voltadas para crianças e adolescentes. O município aderiu ao selo em 2013 e neste período buscou o fortalecimento das políticas públicas para ser aprovado pela entidade e receber o selo.
Participaram do fórum, realizado no auditório da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, entidades não governamentais, famílias de crianças atendidas por programas de fortalecimento de vínculos, desenvolvidos pelo município, e beneficiadas pelo Bolsa Família e representantes das secretarias municipais.
Foram avaliados os eixos do impacto social, gestão de políticas públicas e mobilização, participação e controle social. As avaliações, desenvolvidas em grupos e em plenária, identificaram os avanços nos direitos garantidos das crianças e adolescentes nas ações definidas no Plano de Ação nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, Justiça e Segurança.
Para o secretário-adjunto de Assistência Social, César Vidotto, a avaliação dos quesitos de qualidade de execução e demandas reprimidas é importante para diminuir as desigualdades sociais e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
“Essa é uma das etapas para a conquista do Selo Unicef Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional e mostra o investimento no desenvolvimento municipal por meio das melhorias nas condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias”, explicou.
Conforme a coordenadora de políticas sociais da secretaria, Maricélia Padilha, os indicadores do governo federal apontam melhoras no atendimento e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. As avaliações dos indicadores foram realizadas em 2014 e 2016 e são feitas em comparação com todas as capitais brasileiras pelos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, entre outros.
“Melhoramos em quesitos como o alcance da vacinação infantil, por exemplo. Estávamos abaixo da média nacional em 2014 e agora estamos no verde, com média superior a outras capitais”, pontuou.
A mediadora do Unicef, Letícia Albuquerque, explicou que o selo propõe ações de fortalecimento das políticas públicas e o fórum deve, através da percepção popular, demonstrar onde houveram melhorias e o que ainda precisa ser desenvolvido.
“Receber o selo demonstra que o município se preocupa com a garantia dos direitos da criança e adolescente”, disse ela, que encaminhará os resultados do fórum ao Unicef para avaliação do desenvolvimento municipal.
A entidade internacional decidirá se Cuiabá deve receber o Selo Município Aprovado, o que deve ocorrer até o final do ano.
Além de Mato Grosso, oito estados da Amazônia realizam os fóruns comunitários durante os meses de junho e julho, nos quais a população é convidada a avaliar as ações, serviços e projetos direcionados ao público infanto-juvenil. Ao todo, o processo do Selo Unicef dura cerca de 30 meses.