LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COMUNICADO
INFORMAMOS QUE AS ANALISES E OS CHECK LIST (DOCUMENTOS NECESSÁRIOS) PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA DE APROVAÇÃO DIGITAL
http://aprovadigital.cuiaba.mt .gov.br/aprovacao-digital.jsp
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES
Praça Alencastro, nº 158 - Centro, Cidade: Cuiabá/MT.
Telefone:(065) 3645 6205 (Recepção) / (065) 3645 6212 (Licenciamento Ambiental)
Email: .cla.ambiental@cuiaba. mt.gov.br
EQUIPE TÉCNICA
SERVIDOR |
CARGO |
FORMAÇÃO ACADEMICA |
Luís Lucien Rosa e Silva |
Coordenador |
Biólogo |
Marta Cristina Costa Silva |
Gerente |
Bióloga |
Odir Amorim Burity |
Analista |
Arquiteto |
Gelsa Meire dos S. Lima |
Analista |
Bióloga |
Luiz Antônio N. Garcia |
Analista |
Engenheiro Agrônomo |
Bruna Gonçalves Aquino |
Analista |
Engenheira Ambiental |
Greiziela L. de Carvalho |
Analista |
Engenheira Sanitarista e Ambiental |
Stephany de Castro Guerra |
Analista |
Engenheira Sanitarista e Ambiental |
Leônidas Mendes Muller |
Analista |
Engenheiro Florestal |
Luiz Thiago Castilho |
Analista |
Engenheiro Florestal |
Ana Eveline M. M. Lima |
Analista |
Geóloga |
LEGISLAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Resolução CONSEMA N.º 085/2014
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei nº 328/2013
Arquivos Anexados:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011..pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011..pdf (109.3 KB)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 08 DE JANEIRO DE 2007.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 08 DE JANEIRO DE 2007.pdf (270.8 KB)
- LEI COMPLEMENTAR Nº328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf LEI COMPLEMENTAR Nº328 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.pdf (280.4 KB)
- PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015. (1).pdf PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015. (1).pdf (82.5 KB)
- PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015..pdf PORTARIA Nº 141 DE 22 DE ABRIL DE 2015..pdf (82.5 KB)
- RESOLUÇÃO CONAMA Nº237 DE DESEMBRO DE 1997..pdf RESOLUÇÃO CONAMA Nº237 DE DESEMBRO DE 1997..pdf (109.4 KB)
- RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 85 DE 2014.pdf RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 85 DE 2014.pdf (277.5 KB)
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO N.º 008-2016-SEMA-MT..PDF TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO N.º 008-2016-SEMA-MT..PDF (617.3 KB)