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O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, completa um ano com o atendimento a 45 bairros e encaminhamento de mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade que serão entregues até o final do ano.

O secretário Marcrean Santos, que deu início a este trabalho ao assumir a pasta, em fevereiro do ano passado, afirma que este é um momento histórico  que a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro possibilitou.

“Quero agradecer ao prefeito que me confiou, juntamente com o vice-prefeito José Roberto Stopa, estar aqui há mais de um ano na pasta. Agradecer o grande empenho de toda a equipe da Secretaria, que não mediu esforços para realizar este trabalho e entregar na ponta o resultado que a população almeja”.

Marcrean, que deixa a Secretaria para retornar à Câmara Municipal nesta sexta-feira (5), afirma que o próximo secretário terá a missão, junto com o executivo, de entregar os títulos que já estão em processamento até o final do ano.

O secretário lembra que, no início, o mutirão foi realizado apenas pela Secretaria. Mas, no fim do ano passado, ganhou o reforço com a parceria com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e a Assembleia Legislativa.

“Tenho que fazer justiça. Quando cheguei pedi ao prefeito para buscar apoio. Junto com o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Assembleia, que garantiu R$ 8 milhões de recursos através de emenda, estamos conseguindo atender mais bairros ao mesmo tempo, ampliando o trabalho, para que mais famílias possam receber a escritura gratuita”.

O prefeito Emanuel Pinheiro destacou a dedicação e comprometimento de Marcrean com o principal objetivo de sua gestão, que é levar melhorias e dignidade para a população.

“O secretário Marcrean foi um grande parceiro na luta pela regularização fundiária de Cuiabá, na busca por melhorias para as famílias cuiabanas. Conseguiu avançar, de forma extraordinária, com os mutirões de regularização fundiária. Além disso, formou uma parceria de grande importância com o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro e com o senador Jayme Campos, conseguindo garantir 700 casas do Programa Minha Casa Minha Vida. E avançou na garantia de energia provisória e água provisória para as ocupações consolidadas. Só tenho a agradecer esta parceria, este comprometimento, que garantiram mais dignidade aos moradores da nossa Cuiabá”.

Bairros atendidos

O mutirão de regularização fundiária teve início no dia 10 de abril de 2023 pelos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras.

Entre os 45 bairros que receberam o mutirão, o secretário Marcrean destaca o Distrito da Guia, atendido no ano passado e com cerca de 600 títulos já em processamento na secretaria. “Este ano o distrito completa 296 anos de fundação e muitas gestões já prometeram fazer a regularização, mas não deram encaminhamento. Agora, falta pouco para os moradores receberam o tão sonhado título, já registrado em cartório e de forma totalmente gratuita. Em breve, o prefeito Emanuel Pinheiro estará realizando este grande sonho”.

Marcrean também destaca o bairro São Francisco, antigo Quebra Pote, fundado no dia 14 de março de 1936. Presidente da Associação dos Moradores do bairro São Francisco e neto de um dos fundadores do bairro, Diego Henrique da Silva enfatiza que a regularização era um sonho de muito tempo. “É um marco histórico. Com certeza será um grande avanço para todos e, além do título definitivo de propriedade em mãos para todas as famílias, vai resultar em melhorias para o bairro como um todo”, afirma Diego.

Hoje, a estimativa é que mais de mil famílias residam no bairro.

Vários outros bairros históricos já receberam o mutirão, como o Dom Aquino, Alvorada e Jardim Santa Isabel.

“A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária é uma das que realiza sonhos. Nosso objetivo, neste último ano, foi acelerar os trabalhos e atender a expectativa de quem está na ponta, das famílias de baixa renda. O título é dignidade para os moradores, garante a propriedade de direito e de fato. Além de garantir a valorização do imóvel. E tenho certeza que o próximo secretário dará continuidade a este grande trabalho, pois é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro”, finaliza Marcrean Santos.